Em 2025, o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) finalizou seu último ciclo com mais de 92 mil novas matrículas, distribuídas em 2.426 turmas em áreas urbanas e 4.444 em áreas rurais, abrangendo 20 estados e 1.280 municípios em todo o Brasil, destacando a importância da educação popular na formação de jovens e adultos.
Criado em 2004 com o intuito de universalizar a alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais e incentivar o aumento da escolaridade no país, o PBA foi retomado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024, como parte do Pacto Nacional Pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). As turmas são realizadas em diversos locais sociais, como associações de bairro, igrejas, centros comunitários e unidades prisionais, visando ampliar o acesso à educação para grupos vulneráveis que não tiveram oportunidade na idade apropriada.
A formação das turmas do PBA é coordenada por gestores regionais com o apoio de voluntários, em um processo que começa com a capacitação dos Formadores Regionais do Pacto EJA, promovida por instituições de ensino superior e institutos federais, e se estende à formação de instrutores locais, coordenações pedagógicas e professores da EJA.
As atividades de formação são realizadas por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AvaMEC), oferecendo cursos autoinstrucionais com temas como fundamentos da EJA, práticas pedagógicas, metodologias ativas e gestão de processos educacionais. As atividades incluem oficinas online, círculos de cultura virtuais e diálogos virtuais, com certificação pelas instituições responsáveis.
Para auxiliar o trabalho dos alfabetizadores e reforçar o compromisso com a democratização da educação, a iniciativa disponibilizou a coleção Trilhas para Alfabetização, que está disponível no Portal do MEC.
O Programa Brasil Alfabetizado oferecerá 900 mil vagas em todo o país, privilegiando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo. Será realizado um investimento de R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Podem participar pessoas com 15 anos ou mais que não foram alfabetizadas e residem em áreas urbanas ou rurais, incluindo a população quilombola. O processo de aprendizagem tem duração de até 12 meses, ao final do qual os alunos recebem um certificado de alfabetização.
O programa prevê o pagamento de bolsas no valor de R$ 1.200 para os alfabetizadores que conduzem as turmas em locais alternativos, como associações e centros comunitários. Serão oferecidas 60 mil bolsas, distribuídas de acordo com critérios estabelecidos pelo MEC em parceria com os municípios.
Os bolsistas podem atuar como alfabetizadores, que ensinam leitura e escrita aos participantes ao longo dos 12 meses do ciclo, ou como alfabetizadores-tradutores, que são intérpretes de Libras e auxiliam na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva. As bolsas serão pagas por meio de cartão-benefício emitido pelo Banco do Brasil.
Os recursos do programa são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com autorização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), responsável pela gestão da política em nível nacional.
O Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e sua integração com a educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022 divulgados pelo IBGE, o Brasil possui cerca de 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas. Os objetivos do pacto são superar o analfabetismo em jovens, adultos e idosos, elevar a escolaridade, ampliar a oferta de vagas na EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive para estudantes privados de liberdade, e aumentar a oferta de EJA integrada à educação profissional.
