Estudantes que participam do programa Pé-de-Meia podem verificar se sua conta, criada para receber os incentivos, já está disponível para movimentação no aplicativo Caixa Tem. A conta é aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante que preenche os critérios do programa, sem que haja necessidade de solicitação.
No entanto, se o estudante for menor de 18 anos, é preciso que a mãe, pai ou outro responsável legal autorize o uso da conta para que o adolescente possa movimentar os valores. Esta autorização pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem. Os demais responsáveis legais deverão realizar o procedimento em uma agência da Caixa. Após a autorização do responsável, o estudante poderá utilizar a conta normalmente. Para ajudar os pais nesse processo, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza um passo a passo na seção “Sou responsável por um estudante” na página de Perguntas Frequentes (FAQ) do programa.
Estudantes com 18 anos ou mais têm a conta automaticamente desbloqueada – basta acessar o aplicativo com seu CPF e cadastrar uma senha para movimentar os valores.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro educacional que visa apoiar a permanência e conclusão do ensino médio. O programa beneficia alunos matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos critérios estabelecidos, como idade, situação familiar, frequência escolar mínima, entre outros.
Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas na página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que oferece orientações detalhadas sobre o funcionamento da política, critérios de participação, formas de consulta do benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta, entre outros.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, buscando democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens. Os estados, municípios e Distrito Federal colaboram com as informações necessárias para a execução do programa, permitindo o acesso dos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.
