Para debater a participação social no planejamento e na gestão educacional, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta quinta-feira, de uma audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa o Projeto de Lei sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo dessa audiência é contribuir para a melhoria do texto do novo PNE, buscando subsidiar os parlamentares na criação de políticas públicas mais eficazes e alinhadas às metas de qualidade e equidade na educação.
Durante o debate, a diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Maria Selma Rocha, destacou a importância da democracia na gestão educacional, ressaltando a relevância da participação da comunidade no processo de formulação e monitoramento das políticas educacionais.
Segundo ela, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reforça a gestão democrática como um princípio fundamental, promovendo a elaboração do projeto pedagógico das escolas com a participação da comunidade, o que possibilita uma maior integração entre a escola e a sociedade.
Rocha também ressaltou a necessidade de fortalecer os conselhos e fóruns de educação, a fim de garantir um efetivo monitoramento das políticas educacionais previstas nos planos. Mesmo que haja desafios a serem superados, o Brasil avançou no setor educacional, especialmente ao envolver a sociedade na valorização da educação como uma questão de interesse nacional.
Além disso, representantes de diversas entidades, como associações, sindicatos e movimentos estudantis, participaram do debate, enriquecendo a discussão sobre a gestão democrática da educação no Brasil.
