Hoje é comemorado o terceiro aniversário do compromisso do Ministério da Educação (MEC) em garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental, através do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal (DF). Desde então, o Brasil superou a meta estabelecida para 2025, alcançando 66% das crianças alfabetizadas na idade certa, com 20 estados atingindo ou superando os objetivos previstos para o período.
Durante esses três anos, os 5.568 municípios brasileiros e as 27 unidades federativas trabalharam em conjunto para promover a alfabetização, melhorar a gestão educacional e garantir que nenhuma criança fique para trás.
Instituído pelo Decreto n° 11.556/2023, e consolidado como política de estado pela Lei nº 15.247/2025, o compromisso destaca que a alfabetização é um direito fundamental e a base para toda a trajetória educacional.
Para implementar os eixos estruturantes do CNCA, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão na implementação da política. Os recursos foram direcionados para a capacitação de mais de 7,3 mil articuladores em todos os municípios brasileiros e para formação de aproximadamente 643 mil professores da educação infantil, além de cerca de 200 mil professores dos anos iniciais do ensino fundamental. Também foram implantados mais de 174 mil cantinhos de leitura nas escolas, fortalecendo o acesso das crianças aos livros e às práticas de leitura desde cedo.
O CNCA ampliou o uso de avaliações formativas e instrumentos de acompanhamento pedagógico, apoiando professores e redes de ensino na identificação de desafios e no planejamento de ações para garantir a aprendizagem de todas as crianças. São avanços que refletem o compromisso político e técnico de milhares de profissionais da educação em todo o país.
Os resultados representam oportunidades e um esforço contínuo para reduzir desigualdades e promover equidade, garantindo que todas as crianças possam desenvolver plenamente suas potencialidades, independente de sua origem social. Os avanços alcançados ao longo desses três anos mostram a importância do regime de colaboração, demonstrando que o sucesso da política é fruto da atuação conjunta dos entes federativos e, principalmente, do compromisso diário dos professores em sala de aula.
Os avanços na alfabetização no Brasil indicam a importância da construção coletiva na formulação de políticas públicas, revelando que, quando o país trabalha de forma unida em torno de um objetivo comum, é possível transformar desafios em conquistas. Os resultados obtidos reforçam o compromisso de continuar avançando para garantir que cada criança, em qualquer lugar do país, tenha o direito à alfabetização na idade certa e a oportunidade de construir um futuro mais justo.
