O Ministério da Educação (MEC) está promovendo uma série de Seminários Estaduais em diferentes estados brasileiros, com o tema “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. Estes seminários visam fortalecer a importância da primeira infância na agenda pública nacional, reconhecendo seus impactos sociais e econômicos duradouros. O evento reúne gestores públicos, especialistas e representantes de órgãos de controle para ampliar a articulação entre União, estados e municípios. Além disso, o seminário ocorre em formato híbrido, com atividades presenciais e transmissão online pelo canal do MEC no YouTube.
Estes eventos fazem parte de uma agenda nacional focada no fortalecimento da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), que abrange ações intersetoriais de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos para garantir o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. A iniciativa prioriza a equidade e estabelece diretrizes para União, estados e municípios.
Os seminários estaduais têm como objetivo fortalecer as capacidades institucionais dos entes federados e promover a integração intersetorial das políticas públicas, visando a proteção integral e o pleno desenvolvimento das crianças de zero a seis anos. O evento é organizado pela Subsecretaria Nacional da Política Integrada da Primeira Infância do MEC, em parceria com entidades como Atricon, IRB e TCSP.
A programação dos seminários inclui debates sobre a PNIPI e apresentação de ações federais voltadas à primeira infância, envolvendo ministérios como Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Direitos Humanos e Gestão. Além disso, há espaços para a troca de experiências entre estados e municípios, com o intuito de orientar a elaboração e revisão de planos estaduais e municipais para a primeira infância.
