O Ministério da Educação (MEC) tem cooperado com estados e municípios na implementação de políticas para recompor as aprendizagens, através do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O foco é garantir o direito à educação e recuperar habilidades essenciais afetadas pela pandemia e seus desdobramentos recentes. Em Santa Catarina (SC), essa iniciativa tem se tornado uma estratégia fundamental na rede estadual de ensino, conectando formação continuada, acompanhamento pedagógico e monitoramento das aprendizagens para fortalecer o rendimento dos estudantes.
Desde 2023, a Secretaria de Estado da Educação de SC (SED) tem promovido ações para recompor as aprendizagens, como formações presenciais em diferentes regiões do estado, capacitando professores de língua portuguesa e matemática para desenvolver estratégias pedagógicas que superem as defasagens de aprendizagem.
Como resultado desse processo, foi elaborado o “Caderno Recomposição das Aprendizagens: possibilidades para professores de Língua Portuguesa e Matemática”, um material colaborativo que reúne planos de aula e orientações pedagógicas para o desenvolvimento de habilidades prioritárias e o fortalecimento das práticas de ensino nas escolas estaduais.
A política tornou-se permanente após a publicação da Portaria nº 1.177/2025, que oficializou o Programa de Recomposição das Aprendizagens na rede estadual de ensino. O lançamento ocorreu durante um webinário promovido pela SED, seguido por encontros formativos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental e o ensino médio.
O programa visa garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes e promover o desenvolvimento das competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e dos currículos catarinenses.
Atualmente, a recomposição das aprendizagens está presente na rotina das escolas estaduais através de aulas específicas e estratégias de acompanhamento contínuo do desenvolvimento dos estudantes. As ações são complementadas pela Avaliação Contínua da Aprendizagem, que auxilia no planejamento pedagógico e na identificação de necessidades específicas de aprendizagem.
Além disso, a rede investiu na formação das equipes regionais responsáveis pelo acompanhamento pedagógico das escolas, com encontros sobre análise de planos de aula, práticas de ensino e estratégias de intervenção pedagógica para a recomposição das aprendizagens.
Segundo a diretora de Ensino da SED, Carin Deichmann, essa experiência evidencia a importância de um trabalho conjunto entre professores, gestores e equipes pedagógicas. Os resultados já demonstram uma melhora nas práticas pedagógicas, no acompanhamento individualizado dos estudantes e no desenvolvimento de habilidades essenciais, principalmente em língua portuguesa e matemática.
A experiência de Santa Catarina reforça os princípios do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, como a relevância do diagnóstico contínuo, da formação contínua dos profissionais da educação e da integração das ações de recomposição ao cotidiano escolar, contribuindo para uma educação mais equitativa e adequada às necessidades dos estudantes.
