Após o período de adesão entre maio e junho, uma nova relação de escolas da rede municipal e estadual de educação, e escolas públicas terá a oportunidade de participar do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. Esta iniciativa do Ministério da Educação (MEC) prevê investimentos de R$ 1,3 bilhão até 2026 para melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. O prazo para adesão ao novo ciclo vai até o dia 11 de agosto.
O PDDE Equidade é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta. Esse programa foi criado para garantir o direito à educação de qualidade, respeitando as particularidades socioculturais de cada território e sujeito.
No primeiro ciclo, 100% das redes estaduais, 98% das redes municipais e 92% das escolas que se enquadram nos critérios de elegibilidade aderiram ao PDDE Equidade. Isso corresponde a mais de 25 mil escolas, consideradas as mais vulneráveis do país, recebendo apoio financeiro para melhorias na infraestrutura e implementação de projetos pedagógicos.
Neste momento, o MEC irá permitir a adesão de 3 mil novas escolas que não estavam inicialmente elegíveis. A nova lista seguirá os mesmos critérios técnicos do primeiro ciclo, conforme estabelecido na Resolução nº 17/2024 do FNDE/MEC. Nessa relação, estão incluídas todas as escolas indígenas que formaram Unidades Executoras e não aderiram no primeiro momento, bem como as escolas que oferecem turmas de educação bilíngue para surdos que ainda não haviam aderido.
As escolas interessadas em aderir ao programa devem acessar a página de programas do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Aquelas que são elegíveis para mais de um programa precisam garantir a adesão em todas as oportunidades disponíveis dentro do prazo estabelecido.
O PDDE Equidade destina recursos adicionais para as escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. O objetivo é promover a equidade educacional, proporcionando melhores condições de oferta, infraestrutura e qualidade de ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional.
O programa é composto por três grandes áreas: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que busca melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Neste ciclo, os recursos serão destinados às modalidades de educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para relações étnico-raciais, educação bilíngue para surdos e educação de jovens e adultos.
