O Ministério da Educação (MEC) promoveu uma reunião com representantes de comunidades quilombolas do Espírito Santo, na região de Sapê do Norte, que foram afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão da mineradora Samarco, em 2015. O encontro, coordenado por membros da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), teve como objetivo ouvir as principais demandas do grupo em relação à educação escolar quilombola.
A reunião faz parte do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, homologado pelo Supremo Tribunal Federal. O anexo 3 do acordo trata especificamente dos povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais afetados, reconhecendo a necessidade de reparação cultural, territorial e social específica para esses grupos.
Representantes de diversas comunidades estiveram presentes na reunião e destacaram a importância da educação na preservação da cultura e tradições quilombolas. Foram apresentadas as principais políticas, programas e ações do MEC para fortalecer e ampliar a educação escolar quilombola, incluindo a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
Além disso, foram mencionadas outras ações do MEC voltadas às comunidades quilombolas, como a Escola Nacional Nego Bispo, que valoriza os saberes tradicionais na formação acadêmica, e a oferta de cursos de aperfeiçoamento em educação escolar quilombola. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) também conta com professores quilombolas como avaliadores, promovendo a educação antirracista por meio da distribuição de materiais alinhados com a Pneerq.
