O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), realizou mais uma reunião com gestores escolares para esclarecer dúvidas e garantir o recebimento dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A iniciativa tem como objetivo fortalecer escolas públicas de educação básica, especialmente aquelas em maior vulnerabilidade. O webinário foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube.
Até a data de terça-feira, 100% das redes estaduais, 96,3% das redes municipais e 87% das escolas elegíveis aderiram à iniciativa. As redes municipais e escolas que ainda não aderiram têm até 25 de junho para participar por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Segundo o chefe de gabinete da Secadi, Lucas Hoogerbrugge, 27 mil escolas prioritárias estão recebendo apoio para promover equidade, diversidade e inclusão. Para isso, é fundamental o suporte dos gestores para garantir a totalidade das adesões.
O PDDE Equidade é uma parceria do MEC com o FNDE que destina recursos extras às escolas públicas que atendem populações historicamente excluídas, visando fortalecer a equidade educacional.
Para participar do programa, as escolas precisam ter uma Unidade Executora Própria (UEx) e estar listadas como elegíveis pela Secadi/MEC. A adesão é feita em duas etapas: pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas Entidades Executoras (EEx) representativas das escolas indicadas pela Secadi.
O PDDE Equidade é composto por três áreas: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, e PDDE Diversidades, que visa a implementação das diretrizes curriculares nacionais em diversas áreas educacionais. Os recursos são direcionados para modalidades como educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
Esse ciclo do programa é importante para promover a equidade educacional e garantir um ensino de qualidade em contextos mais vulneráveis.
