No debate sobre “Alimentação escolar, agricultura familiar e sustentabilidade” realizado na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, no Pará, o Ministério da Educação (MEC) apresentou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O programa, criado há 70 anos, garante mais de 50 milhões de refeições diárias para quase 40 milhões de estudantes da rede pública de educação básica em cerca de 150 mil escolas em todo o Brasil. São investidos anualmente R$ 5,5 bilhões para assegurar o direito à alimentação adequada e saudável, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
“A política de alimentação escolar alcança pequenos produtores e pescadores, ribeirinhos, que colocam seu produto na merenda escolar”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Representando o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no painel, a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, comemorou os números da política pública. Ela ressaltou que, do total investido na alimentação escolar, pelo menos 30% devem ser direcionados para a agricultura familiar, chegando a 45% a partir de 1º de janeiro de 2026. Essa mudança na destinação de recursos para a agricultura familiar impacta os sistemas agroalimentares das cidades e territórios, melhorando a qualidade do cardápio nas escolas públicas do Brasil.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, enfatizou a importância de garantir a soberania alimentar do país, promovendo o acesso a alimentos de qualidade e saudáveis para toda a população.
Além disso, professores e nutricionistas também participaram das discussões, abordando a relação da alimentação escolar com o meio ambiente e a agricultura familiar, bem como a importância de uma alimentação saudável para a saúde da população.
O MEC segue participando ativamente da COP30, com diversas ações e eventos voltados para a promoção da educação, sustentabilidade e combate às mudanças climáticas.
