O Brasil sancionou a Lei nº 15.388/2026, que traz o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o documento ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O PNE estabelece estratégias para os próximos dez anos, visando ampliar o investimento público em educação, alcançando 7,5% do PIB até o 7º ano e 10% ao final do período. O plano conta com 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, promovendo maior coordenação federativa e compromisso político com a qualidade e equidade na aprendizagem.
Uma das propostas do PNE é a articulação do Sistema Nacional de Educação, aprovado pela Lei Complementar nº 220/2025, envolvendo União, estados, Distrito Federal e municípios. O foco do novo plano é garantir equidade e qualidade na educação brasileira, com metas para todos os entes, que serão monitoradas a cada dois anos. O presidente ressaltou a importância do acompanhamento da sociedade para garantir a implementação do PNE.
O plano contempla desde a educação infantil até a pós-graduação, com ações como valorização docente e investimentos na infraestrutura da educação básica. Há também metas voltadas para a redução de desigualdades educacionais, priorizando a equidade em todos os objetivos. O PNE engloba questões como a infraestrutura escolar, educação integral e educação profissional e tecnológica.
O processo de implementação do plano inclui a formalização de instâncias de governança, estabelecimento de indicadores de metas, aprovação de planos decenais por estados e municípios, monitoramento bienal e participação social. A cerimônia de sanção do novo PNE contou com a presença de autoridades do Executivo, parlamentares, gestores de educação e representantes da sociedade civil.
