O Ministério da Educação (MEC), através da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), está com inscrições abertas para o Seminário Nacional de Políticas Públicas para a Primeira Infância, que acontecerá nos dias 22 e 23 de junho, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (ISC/TCU), em Brasília (DF). Os interessados podem se inscrever até 16 de junho, através de formulário online. No dia do evento, também será possível fazer inscrições presenciais, sujeitas à disponibilidade de vagas.
O encontro contará com a presença de gestores públicos federais, estaduais e municipais, além de representantes de órgãos de controle, como Tribunais de Contas, Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública. Também participarão especialistas, pesquisadores, conselhos de direitos, instituições do terceiro setor e representantes da sociedade civil.
O Seminário faz parte das ações da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) e tem como objetivo fortalecer a articulação entre diferentes setores e esferas de governo na formulação e implementação de políticas públicas destinadas às crianças de zero a seis anos.
Durante os dois dias de programação, serão discutidos temas como governança intersetorial, monitoramento de políticas públicas, financiamento, integração de dados e garantia de direitos da primeira infância. O evento também será um espaço para compartilhamento de experiências e boas práticas desenvolvidas em todo o país.
Na programação, haverá lançamentos e entregas estratégicas da PNIPI, como iniciativas de governo digital voltadas para o fortalecimento das capacidades na implementação de políticas para a primeira infância e para a comunicação com as famílias.
Essa iniciativa reforça o compromisso do governo federal com a promoção do desenvolvimento integral das crianças brasileiras e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a primeira infância.
PNIPI – A política é fruto de uma parceria entre o MEC e os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Saúde (MS), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O objetivo é articular ações de diversas áreas para promover o desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos, com foco na equidade e garantia de direitos. Além disso, a PNIPI busca fortalecer a produção e o uso de dados e informações sobre crianças e suas famílias.
