As secretarias de educação de todo o país ganharam mais tempo para responder ao Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP), desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) — o prazo, que terminaria nesta quinta-feira, foi ampliado até 15 de maio.
O formulário está disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e tem como objetivo conhecer as realidades locais das redes de ensino, a fim de formular estratégias para o enfrentamento das violências e do bullying nas escolas. Para facilitar o preenchimento do documento, o MEC criou um guia com orientações, disponível na página do programa.
Essa iniciativa permitirá produzir um retrato detalhado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência escolar e às violências que afetam o ambiente educacional. Além disso, orientará tecnicamente a construção ou revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves) — um instrumento de planejamento que articula as políticas de educação, assistência social, saúde, justiça e segurança pública nos territórios.
As informações fornecidas pelas redes de ensino contribuem para qualificar políticas públicas, orientar a tomada de decisões e fortalecer as redes de proteção e garantia de direitos nos territórios escolares.
O programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer as capacidades das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. Com a iniciativa, o MEC promove a formação continuada de profissionais da educação, incentiva a cultura de paz e a convivência democrática, entre outras ações.
Além disso, a política fornece apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, incentivando práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e fomenta a criação e a manutenção de espaços de participação estudantil e assembleias. Essas e outras formas de engajamento da comunidade são essenciais para a identificação precoce de situações de risco e para o desenvolvimento de soluções colaborativas para o enfrentamento da violência.
