O Ministério da Educação está implementando ações para fortalecer a prevenção e o combate à violência contra as mulheres nas instituições educacionais. Uma das iniciativas em desenvolvimento envolve a inclusão de conteúdos sobre esse tipo de violência nos currículos da educação básica, conforme estabelecido pela Portaria Interministerial do MEC e do Ministério das Mulheres nº 2/2026. O objetivo é promover a conscientização, a formação cidadã e o respeito aos direitos das mulheres desde cedo.
Além disso, o Conselho Nacional de Educação irá elaborar propostas para aprimorar as diretrizes curriculares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, incluindo conteúdos relacionados à prevenção da violência contra meninas e mulheres. O intuito é abordar o tema de forma interdisciplinar e alinhada às diretrizes educacionais existentes.
A Secretaria de Educação Básica do MEC tem trabalhado em conjunto com as escolas para fortalecer o debate sobre direitos, igualdade de gênero e prevenção da violência no ambiente escolar, por meio da promoção de formações, produção de materiais pedagógicos e apoio às redes de ensino. Diversas iniciativas têm sido realizadas, como a integração do tema nos critérios de avaliação do PNLD e a oferta de serviços como o Programa Pé-de-Meia, que disponibiliza absorventes menstruais gratuitamente para estudantes.
Com o objetivo de apoiar as redes de ensino na implementação dessas ações, foi disponibilizado na plataforma Avamec o curso “Desafios da Comunicação nas Relações do Cotidiano: família e escola”, que aborda a prevenção de violências nas relações escolares e familiares. Outros programas, como o Escola das Adolescências, também têm contribuído para a construção de ambientes educativos mais seguros e acolhedores, visando proteger as trajetórias escolares dos adolescentes em contextos de vulnerabilidade.
