O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) prevista na…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje, que a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior é constitucional, não se limitando apenas às operações…
A conferência Livre Temática "Mulheres na Gestão e Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação" foi aberta pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, destacando a importância de políticas públicas para…
O debate sobre o papel da ciência para fortalecer políticas públicas em prol do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança do clima ocorreu em Brasília (DF). O evento faz…
A Petrobras está promovendo, hoje, na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca (RJ), o evento “Energia Delas: Empoderamento Feminino nas Instituições”, que tem como objetivo debater a equidade de…
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, se reuniu em Brasília com o diretor do Instituto Internacional de Física (IIF) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte…
Durante a Reunião Pública do Conselho Nacional de Educação (CNE), realizada na manhã desta quarta-feira, em Brasília, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentou um amplo panorama das…
Hoje foi sancionado pelo presidente o Projeto de Lei nº 847/2025, que aprimora a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), permitindo o uso do…
Nesta segunda-feira, foi um dia marcante no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com a recepção dos 185 novos servidores aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU). A chegada…
O Brasil está conduzindo ações para lidar com os impactos das tecnologias emergentes, especialmente no que diz respeito às propostas de regulação das plataformas digitais, em discussão no Congresso Nacional…