Foi divulgada no Diário Oficial da União a Portaria MEC nº 639/2026, que estabelece a criação da Comissão de Implantação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). Essa comissão terá um…

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está com inscrições abertas para o curso de Formação Continuada em Direito à Educação para…

O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), está convidando professores, docentes e especialistas de todas as regiões do Brasil a se inscreverem no Banco de…

Os estados, os municípios e o Distrito Federal têm até sexta-feira, 31 de julho, para aderir à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, iniciativa criada pelo Ministério…

Com o início do período letivo, aqueles que desejam retomar os estudos ou concluir a educação básica podem utilizar o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA). Essa ferramenta…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o documento "Orientações sobre resolução de pendências do PDDE", que tem como objetivo apoiar as escolas públicas de todo o país na regularização de…

O governo federal oficializou medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres e de proteção de direitos. Foram sancionadas duas leis: uma que amplia a divulgação do Ligue 180 e…

Professores e alunos das escolas que fazem parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) têm a possibilidade de acessar eletronicamente livros didáticos e literários do programa…

O Ministério da Educação (MEC) tornou público o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os estudantes selecionados…

O processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2026 registrou 127.175 inscritos, que realizaram 315.431 inscrições, já que cada candidato pode escolher até três…