Uma nova ação visa valorizar os saberes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Foram analisadas 60 iniciativas de diferentes regiões da Amazônia e do Cerrado. O Ministério da…
O Presidente sancionou a Lei nº 15.388/2026, que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE), durante evento no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira. O novo PNE define…
O governo brasileiro ampliou as garantias trabalhistas para as pessoas terceirizadas da Administração Pública Federal. Essas medidas incluem a adoção do benefício de reembolso-creche e a redução da jornada de…
O Seminário Nacional Acesso, Permanência e Êxito dos Estudantes, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), reuniu em Brasília (DF) 500 gestores das redes federal e estaduais, bem como dos Serviços…
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira, o resultado final dos cursinhos populares selecionados pelo Edital nº 1/2026 para integrarem a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Ao todo,…
O Ministério da Educação (MEC) deu início, nesta quarta-feira, às fases de monitoramento e planejamento das ações de conectividade nas redes de ensino. Foram divulgados os critérios da Política de…
O Ministério da Educação (MEC) realizará um webinário na sexta-feira, 17 de abril, com o intuito de orientar os cursinhos populares aprovados sobre o processo de cadastramento na Rede Nacional…
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão lançando um guia de orientação voltado para gestores públicos. Este material tem foco na aplicação…
Com o objetivo de estabelecer diretrizes para a formulação da Política Nacional de Educação Superior (Pneds), o Ministério da Educação (MEC) realizará o Seminário Pneds, com o tema "Educação Superior…
O Ministério da Educação (MEC) está realizando nos dias 15 e 16 de abril, no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em Brasília (DF), o II…