O Ministério da Educação (MEC) tem apoiado estados e municípios na implementação de políticas voltadas à recomposição das aprendizagens, por meio do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, que tem foco na garantia do direito à educação e na recuperação de habilidades essenciais afetadas pela pandemia e por seus desdobramentos nos últimos anos. Em Santa Catarina (SC), a iniciativa vem se consolidando como uma estratégia estruturante da rede estadual de ensino, articulando formação continuada, acompanhamento pedagógico e monitoramento das aprendizagens para fortalecer o desempenho dos estudantes.
Desde 2023, a Secretaria de Estado da Educação de SC (SED) desenvolve ações voltadas à recomposição das aprendizagens, como formações presenciais, realizadas em diferentes regiões do estado, que capacitam professores de língua portuguesa e matemática para o desenvolvimento de estratégias pedagógicas direcionadas à superação das defasagens de aprendizagem.
Como resultado desse processo, foi elaborado o “Caderno Recomposição das Aprendizagens: possibilidades para professores de Língua Portuguesa e Matemática”, material construído de forma colaborativa e que reúne planos de aula e orientações pedagógicas voltados ao desenvolvimento de habilidades prioritárias e ao fortalecimento das práticas de ensino nas escolas estaduais.
A política ganhou caráter permanente após a publicação da Portaria nº 1.177/2025, que instituiu oficialmente o Programa de Recomposição das Aprendizagens da rede estadual de ensino. O lançamento ocorreu durante um webinário promovido pela SED, seguido por novos encontros formativos voltados aos anos iniciais e finais do ensino fundamental e ao ensino médio.
O programa busca assegurar os direitos de aprendizagem dos estudantes e promover o desenvolvimento das competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nos currículos do território catarinense.
Acompanhamento – Atualmente, a recomposição das aprendizagens integra a rotina das escolas estaduais por meio de aulas específicas nos componentes curriculares e de estratégias de acompanhamento contínuo do desenvolvimento dos estudantes. As ações são complementadas pelos ciclos da Avaliação Contínua da Aprendizagem, que fornecem subsídios para o planejamento pedagógico e para a identificação de necessidades específicas de aprendizagem.
A rede também investiu na formação das equipes regionais responsáveis pelo acompanhamento pedagógico das escolas. Os encontros abordaram a análise de planos de aula, práticas de ensino e estratégias de intervenção pedagógica voltadas à recomposição das aprendizagens.
Segundo a diretora de Ensino da SED, Carin Deichmann, a experiência demonstra a importância de um trabalho articulado entre professores, gestores e equipes pedagógicas. “A recomposição das aprendizagens exige um olhar atento para as necessidades de cada estudante e um trabalho articulado entre toda a comunidade escolar. Mais do que recuperar conteúdos, trata-se de garantir oportunidades reais de aprendizagem e desenvolvimento”, afirma.
De acordo com a secretaria, os resultados já podem ser observados no fortalecimento das práticas pedagógicas, na ampliação do acompanhamento individualizado dos estudantes e na consolidação de estratégias focadas no desenvolvimento de habilidades essenciais, especialmente em língua portuguesa e matemática.
A experiência de Santa Catarina reforça os princípios do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, como a importância do diagnóstico contínuo, da formação permanente dos profissionais da educação e da integração das ações de recomposição ao cotidiano escolar, contribuindo para uma educação mais equitativa e alinhada às necessidades dos estudantes.
