MEC Investiu Mais De R$ 244,9 Milhões Em EPT Em São Paulo

O Ministério da Educação (MEC) comemora, hoje, os 116 anos da educação profissional e tecnológica (EPT). Apenas em São Paulo, a pasta investiu R$ 244,9 milhões para expandir a oferta de cursos, melhorar a infraestrutura, formar profissionais e realizar outras ações em favor dos estudantes, em redes federais e estaduais públicas. O governo federal também estabeleceu a Política Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e criou o Programa Jovens pela Educação, que visa a criar 3 milhões de vagas em cursos técnicos nos próximos dez anos.

Os investimentos no estado abrangem o período de 2023 a setembro de 2025 e incluem a implementação de treze novos campi do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) como parte do Plano de Expansão dos Institutos Federais (R$ 88,3 milhões); a consolidação das 42 unidades existentes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no estado (R$ 133,6 milhões), com a construção de bibliotecas, restaurantes estudantis, sede definitiva de reitoria e de campus, bem como ampliações diversas; e o incentivo de R$ 23 milhões para cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), gerando 8.576 vagas em ações como o Mulheres Mil, em cursos técnicos de nível médio em tempo integral, entre outros.

No Brasil, no mesmo período, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão. Para estabelecer 102 novos campi dos Institutos Federais, a pasta já destinou R$ 316 milhões, de um total de R$ 2,5 bilhões previstos. Para consolidar as unidades existentes da Rede Federal, o investimento foi de R$ 927 milhões, de um total de R$ 1,4 bilhão, com a construção de restaurantes estudantis, laboratórios, salas de aula, bibliotecas, entre outros. O ministério ainda destinou R$ 697 milhões para os cursos do Pronatec, gerando 300 mil vagas em 2.053 municípios brasileiros.

O MEC trabalha para atingir os objetivos 11 e 12 do novo Plano Nacional de Educação (PNE), no período de 2024 a 2034 (PL nº 2614/2024). Esses objetivos estão relacionados à expansão e qualidade da oferta de EPT.

As primeiras 19 escolas que originaram a Rede Federal foram criadas por decreto do então presidente da República, Nilo Peçanha, em 23 de setembro de 1909. Ao longo do tempo, as instituições se adaptaram para acompanhar as mudanças socioeconômicas do país e do mundo. Um marco histórico ocorreu com a Lei nº 11.892/2008, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.