O Ministério da Educação (MEC) promoveu nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro uma série de webinários intitulada “Escola que Protege: planejar, implementar e cuidar”, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube do MEC e do Conviva Educação, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Esses encontros fazem parte das ações do Programa Escola que Protege (ProEP) e tiveram como objetivo orientar secretarias de educação e equipes gestoras na implementação de estratégias de prevenção das violências e promoção da cultura de paz no ambiente escolar.
As discussões buscaram auxiliar as unidades de ensino na compreensão do programa e os municípios no planejamento e implementação do ProEP, com foco na governança intersetorial, no diagnóstico dos territórios, na elaboração dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves) e na aplicação prática de ações de prevenção. Além das transmissões, o MEC disponibilizou uma série de documentos orientadores na página do Escola que Protege para complementar as orientações apresentadas nos encontros.
No primeiro dia, o webinário abordou os fundamentos do programa e do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, com destaque para a organização da governança intersetorial nos territórios e a realização do diagnóstico local e do autodiagnóstico das escolas. Foram detalhados os papéis das secretarias de educação, das comissões intersetoriais e da articulação com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, além do uso de dados educacionais e intersetoriais para subsidiar decisões estratégicas.
No segundo dia, o webinário tratou do planejamento e construção do Planteves no ProEP, demonstrando como transformar os resultados do diagnóstico em objetivos, metas, ações, prazos e indicadores. Os Planteves foram apresentados como instrumentos para fortalecer a prevenção e resposta à violência escolar, promovendo a cultura de paz e a formação de profissionais, além de integrar áreas como educação, saúde, assistência social, segurança pública e justiça.
Para finalizar, no terceiro dia, o webinário buscou sensibilizar e estimular o engajamento das equipes escolares na implementação de estratégias pedagógicas intersetoriais do Programa Escola que Protege. Foram apresentadas as dez etapas de implementação do programa, incluindo assumir um compromisso institucional, fortalecer a escuta e a participação, promover ações pedagógicas, preparar respostas a situações de crise e compartilhar práticas e aprendizados.
