O prazo para estados e municípios declararem as matrículas de tempo integral referentes ao ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação terminará em breve. Das 30.503 matrículas previstas no Rio Grande do Sul, apenas 26,1% foram declaradas até o momento. Dos 442 municípios gaúchos que planejaram matrículas em tempo integral, 250 ainda não realizaram a declaração.
Para informar as matrículas, os entes precisam acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e registrar as matrículas pactuadas na aba “Declaração” do Módulo ETI 2024/2025.
De acordo com os dados do MEC, das 4.910 redes estaduais e municipais que pactuaram matrículas em tempo integral, 50,1% concluíram a etapa de declaração para o ciclo 2024/2025 do Programa Escola em Tempo Integral, totalizando 224.011 matrículas declaradas.
A declaração de matrículas é fundamental para confirmar a criação de matrículas em tempo integral, garantindo a elegibilidade para receber os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia que busca incentivar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), o programa tem como objetivo alcançar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação.
No primeiro ciclo do programa, os municípios, estados e o Distrito Federal declararam um total de 965.121 matrículas em tempo integral. Até 2026, o Governo Federal pretende apoiar a criação de 3,2 milhões de novas matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Educação, com informações da SEB.
