O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou hoje o Edital nº 38/2026, que define o cronograma e os procedimentos para adesão, renovação e emissão de termo aditivo pelas instituições privadas de ensino superior ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao segundo semestre de 2026.
As instituições interessadas poderão manifestar interesse em participar ou renovar sua participação no programa entre os dias 27 de maio e 16 de junho, por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). O prazo para emissão de termos aditivos vai até 19 de junho. Além disso, há um período de 20 a 25 de junho para retificação das informações cadastradas pelas instituições nos termos de adesão, renovação e aditivos.
Para participar do processo seletivo do segundo semestre, as instituições devem comprovar regularidade fiscal junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, não possuindo pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
O edital também detalha os critérios para cálculo do número de bolsas integrais e parciais a serem ofertadas pelas instituições participantes, de acordo com as regras do programa.
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) foi criado em 2004 e oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de ensino superior. Os processos seletivos ocorrem duas vezes ao ano e são destinados a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior.
