O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 771/2026, que estabelece a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de formular a Proposta da Política de Diversidade, Equidade, Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Ministério. A medida, assinada pela Secretaria-Executiva, tem como propósito desenvolver diretrizes institucionais para valorizar a diversidade, combater discriminações e promover ajustes estruturais na pasta.
O Grupo de Trabalho terá a responsabilidade de mapear a situação atual do Ministério em relação à diversidade, equidade, acessibilidade e inclusão, propor princípios, objetivos e a estrutura da futura política, elaborar medidas institucionais de combate a preconceitos, indicar adaptações de acessibilidade em prédios administrados pelo MEC e apresentar um plano de implementação com cronograma e ações, culminando na elaboração de um ato normativo.
Composta por representantes de áreas estratégicas do Ministério, a coordenação do GT ficará a cargo da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, com apoio da Secadi e Secretaria-Executiva conduzida pelo CetreMEC. A participação dos membros será considerada como serviço público relevante, não remunerado.
O Grupo de Trabalho realizará suas reuniões por videoconferência, a cada 15 dias, com um prazo de duração de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Ao final desse período, o GT encaminhará o relatório final e a minuta da política para análise da Secretaria-Executiva.
