O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) vai atender, em 2026, estudantes cegos e surdocegos da rede pública, com a distribuição de 22,3 mil livros em braille. O investimento do Governo do Brasil será de R$ 27 milhões, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base nos dados prévios do Censo Escolar e na adesão de estados e municípios ao programa.
Os contratos já estão em vigor para a produção e entrega dos livros destinados aos estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, com início da distribuição previsto para março. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o processo de credenciamento está em andamento e deve avançar ainda no primeiro semestre.
De acordo com a prévia do Censo Escolar 2025 e considerando a adesão dos entes federados ao programa, o atendimento alcançará 3.116 estudantes do ensino fundamental e 379 estudantes da EJA, totalizando 3.495 alunos. Atualmente, o programa tem potencial para atender até 4.591 estudantes matriculados nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e na EJA. No total, 6.996 estudantes cegos e surdocegos estão matriculados em escolas públicas no país.
A produção de livros didáticos em braille demanda planejamento antecipado e uma operação especializada, desde a transcrição dos conteúdos até a impressão e a logística de distribuição em todo o país. O programa também contempla materiais para estudantes com baixa visão, distribuídos de forma direcionada, conforme solicitação das escolas.
O governo federal tem fortalecido os investimentos na produção de livros em braille pelo PNLD. Entre 2023 e 2025, foram aplicados mais de R$ 59 milhões para garantir o acesso de estudantes cegos e surdocegos aos materiais didáticos acessíveis.
O PNLD é a política pública educacional brasileira mais antiga, criada em 1937, com o objetivo de avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita para escolas públicas. O Governo do Brasil tem reforçado os investimentos para atender as diferentes etapas e modalidades da educação básica pelo PNLD, com um total de R$ 6,5 bilhões em recursos para livros e materiais didáticos.
