O pagamento da segunda parcela do Pé-de-Meia 2025, referente à frequência nas aulas, começará nesta quarta-feira, 23 de abril. O Ministério da Educação (MEC) repassará o benefício, no valor de R$ 200, até o dia 30 de abril. Os pagamentos serão feitos de acordo com o mês de nascimento dos estudantes matriculados no ensino médio público.
Os estudantes que já participam do programa desde 2024 receberão o pagamento nas mesmas contas abertas naquele ano. Já os novos participantes receberão o depósito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados.
Para movimentar a conta e sacar o dinheiro, é necessário utilizar o aplicativo Caixa Tem. Caso o estudante seja menor de idade, o responsável legal deverá realizar o consentimento e autorizar o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Ao longo do ano, os participantes do programa receberão incentivos por frequência mínima de 80% nas aulas, com parcelas no valor de R$ 200 para estudantes do ensino médio regular e de R$ 225 para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA). Além disso, uma parcela de R$ 1.000 será depositada ao final de cada ano concluído com aprovação. No total, os incentivos podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao final do ensino médio.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.