Para auxiliar os gestores escolares na adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), o Ministério da Educação (MEC) promoverá um webinar no canal do MEC no YouTube, na segunda-feira, às 16h (horário de Brasília). O período de adesão ao programa estará aberto até o dia 3 de junho e poderá ser realizado pelo gestor escolar através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
O PDDE Equidade contará com um investimento de cerca de R$ 378,2 milhões em 2026, para cerca de 27 mil escolas públicas consideradas as mais vulneráveis do país. O programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, destinando recursos financeiros suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas.
Durante o webinar, os gestores escolares receberão orientações, tirarão dúvidas sobre o processo de adesão e serão informados sobre as principais mudanças do programa deste ano, resultantes da escuta realizada com gestores escolares em 2025 para melhoria do PDDE Equidade.
As mudanças no programa visam manter a estrutura de descentralização orçamentária, adequar rotas, incluir categorização mais precisa das despesas, reduzir desafios na prestação de contas, aprimorar critérios de elegibilidade e priorização de subprogramas e eixos, além de fortalecer e monitorar a política.
Os critérios de elegibilidade foram ajustados para ampliar o acesso institucional, incluindo Unidades Executoras (UEx) consorciadas e a articulação com políticas importantes do MEC. Além disso, houve ajustes nos critérios de priorização para garantir prioridade às escolas que nunca receberam o recurso, bem como incluir indicadores de vulnerabilidade educacional.
O programa não altera seus eixos principais, mantendo o modelo de adesão, os papéis e responsabilidades das escolas, redes e demais órgãos envolvidos, bem como os valores repassados às escolas.
Devido à boa execução do ano anterior, o Programa PDDE Equidade mantém o valor empenhado em 2026 de R$ 378,2 milhões, distribuídos para o PDDE Água, Campo e Agroecologia, PDDE DIVERSIDADES e PDDE Sala de Recursos Multifuncionais.
