O Ministério da Educação (MEC) iniciou o período de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, que vai até 6 de junho. A iniciativa busca aprimorar a qualidade da oferta do ensino e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, com foco nas mais vulneráveis. Até 2026, o programa vai repassar R$ 1,3 bilhão a unidades de ensino de todo o Brasil.
Os valores recebidos por cada unidade variam conforme o número de estudantes e o tipo de programa aderido. Existem distinções entre recursos de custeio, que englobam despesas operacionais, e recursos de capital, que incluem investimentos em bens duráveis e infraestrutura.
Para participar do programa, é necessário que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. Os critérios técnicos e orçamentários utilizados para a seleção das unidades de ensino podem ser consultados no Anexo I, que regulamenta esse ciclo do programa.
A adesão é realizada em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi. Para isso, escolas e redes devem preencher formulário próprio disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A documentação necessária varia de acordo com o subprograma.
O MEC disponibilizou um Guia de Orientações do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos. O PDDE Equidade é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Nesse ciclo, os recursos se destinam às modalidades: educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens de adultos.
