O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 53.480.930,00 no estado do Maranhão, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. São 4.362 escolas de 217 municípios maranhenses elegíveis para a iniciativa. O PDDE Equidade tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino, a infraestrutura física e pedagógica das escolas de educação básica, com foco naquelas em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm prazo até 6 de junho para aderir ao programa, através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os valores a serem repassados serão divididos em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que busca implementar as diretrizes curriculares nacionais em diversas temáticas.
Os recursos disponibilizados nesse ciclo são destinados para as modalidades de educação especial, do campo, escolar indígena, escolar quilombola, relações étnico-raciais, bilíngue de surdos, e jovens e adultos.
A previsão é que o PDDE Equidade repasse R$ 1,3 bilhão para unidades de ensino em todo o Brasil até 2026. Para este ano, está previsto um repasse de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. A maior parte dos recursos irá para a região Nordeste, seguida pelo Norte, Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Os valores repassados para cada unidade variam de acordo com o número de estudantes e o programa adotado, sendo classificados em custeio e capital. O PDDE Equidade visa melhorar as condições de oferta, a infraestrutura e as práticas pedagógicas das escolas, promovendo equidade, inclusão e reconhecendo as diversidades.
Para participar do programa, as escolas precisam ter uma Unidade Executora Própria (UEx) listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A adesão pode ser feita através do Simec em duas etapas.
