O Ministério da Educação (MEC) planeja investir um total de R$ 40.294.280 no estado do Ceará, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. O objetivo é beneficiar 2.761 escolas de 184 municípios cearenses. O PDDE Equidade tem como foco melhorar a qualidade da educação, a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, principalmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos serão divididos entre três frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas instituições; e PDDE Diversidades, que visa implementar as diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Ao longo do ciclo, os recursos serão destinados para diversas modalidades de ensino, como educação especial; educação do campo; educação escolar indígena; educação escolar quilombola; educação para as relações étnico-raciais; educação bilíngue de surdos; e educação de jovens e adultos.
No âmbito nacional, o PDDE Equidade tem previsão de repassar R$ 1,3 bilhão para escolas em todo o Brasil até 2026. Para este ano, está previsto um repasse de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal, com destaque para a região Nordeste, que receberá o maior volume de recursos.
Os critérios para participação no programa incluem ter uma Unidade Executora Própria (UEx) e estar listado como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A lista de escolas aptas está disponível na página do PDDE Equidade. A adesão pode ser feita através do Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
