O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 5.027.310,00 no estado do Acre, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, até 2026. Ao todo, 188 escolas de 22 municípios acreanos são elegíveis para participar da iniciativa. O PDDE Equidade tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, com foco naquelas em situação de maior vulnerabilidade. As redes de ensino têm até o dia 6 de junho para aderir ao programa, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os recursos a serem repassados serão divididos em três frentes do programa: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a educação especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, promovendo melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa implementar as diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas. Nesse ciclo, os recursos estão destinados às modalidades de educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
Até 2026, o PDDE Equidade pretende repassar R$ 1,3 bilhão para unidades de ensino em todo o Brasil. No ano corrente, a previsão é de um repasse de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal. A região Nordeste receberá o maior volume de recursos (R$ 234,9 milhões), seguida pelo Norte (R$ 85,4 milhões); Sudeste (R$ 43,2 milhões); Centro-Oeste (R$ 12,3 milhões); e Sul (R$ 2,6 milhões).
Os valores repassados para cada unidade de ensino variam de acordo com o número de estudantes e o programa aderido, contemplando recursos de custeio e de capital. O PDDE Equidade busca aprimorar as condições de oferta, a infraestrutura física e as práticas pedagógicas das escolas, promovendo equidade, inclusão e reconhecendo as diversidades educacionais.
Para participar do programa, as escolas precisam ter uma Unidade Executora Própria (UEx) e estar listadas como elegíveis pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A adesão ao programa pode ser feita por meio do Simec em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi.
