Oficina Debate Novo PAR e Regime de Colaboração

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoveu a oficina intitulada “Como o Novo PAR Pode Fortalecer o Regime de Colaboração?”. Essa ação faz parte das iniciativas do MEC para aprimorar a gestão educacional e fortalecer a colaboração entre os diferentes entes federados.

Durante a oficina, participaram representantes de secretarias de educação de diversos estados, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de consórcios públicos, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) e do terceiro setor. Eles discutiram aspectos estratégicos do planejamento educacional e da articulação entre instituições, considerando o PAR como um instrumento de apoio à qualidade da educação básica.

A atividade também proporcionou um espaço para escutar e trocar experiências entre gestores e especialistas, contribuindo para alinhar expectativas e buscar soluções coletivas que atendam às realidades locais. Para o MEC, o diálogo contínuo com estados, municípios e entidades é fundamental para garantir políticas públicas educacionais eficazes, equitativas e alinhadas às necessidades das redes de ensino.

O prazo para estados e municípios concluírem a etapa de planejamento do programa foi estendido até 27 de fevereiro de 2026, a fim de permitir que as redes educacionais tenham tempo suficiente para revisar diagnósticos, alinhar propostas e validar o planejamento com as equipes técnicas, garantindo maior qualidade e consistência das informações registradas no sistema.

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica, com o objetivo de melhorar a qualidade da educação. Através do PAR, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere recursos do MEC para os estados, municípios e Distrito Federal, para diversas iniciativas, como aquisição de ônibus escolares, equipamentos de tecnologia, construção de escolas, formação de professores, entre outros.

O PAR é implementado em ciclos de quatro anos. Em 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), que traz mudanças significativas em relação aos ciclos anteriores.