Medicina: Relatório Aponta Que Judicialização Foi o Principal Fator da Expansão de Vagas e Cursos

Durante os últimos anos, os processos regulatórios decorrentes de decisões judiciais foram responsáveis pela expansão dos cursos de Medicina no Brasil. De acordo com o Panorama da Formação Médica no Brasil, produzido pelo Ministério da Educação, a oferta desses cursos cresceu significativamente, passando de 181 para 467 instituições.

A expansão foi mais expressiva nos cursos oferecidos por instituições privadas com fins lucrativos, com um aumento de 550%. Por outro lado, o desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica mostrou que cursos abertos por via judicial tiveram resultados menos satisfatórios.

As instituições federais e estaduais tiveram os melhores desempenhos no Enamed, enquanto as instituições municipais e privadas com fins lucrativos apresentaram índices menores. A partir de 2025, o Enamed se tornou o instrumento de avaliação da proficiência dos estudantes de medicina e da qualidade dos cursos de graduação.

A expansão dos cursos de Medicina também foi marcada pela interiorização, com um aumento significativo no número de municípios do país que passaram a oferecer esses cursos, principalmente no Nordeste. Medidas de supervisão foram adotadas pelo MEC para garantir a qualidade dos cursos e a formação dos estudantes.