O Ministério da Educação realizou a segunda reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – CACS/Fundeb União. No encontro, foram discutidos temas relacionados ao Censo Escolar, ao papel dos Conselhos Municipais de Educação e à importância do Sistema Nacional de Educação.
Durante a reunião, o diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica (SEB) apresentou atualizações na complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR/Fundeb) para o ciclo de 2024-2025.
A coordenadora de Documentação, Definição e Verificação de Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abordou detalhes sobre o Censo Escolar, incluindo o marco legal, a abrangência da pesquisa estatística, as informações coletadas e os objetivos da avaliação. Ela também falou sobre as atribuições das redes de ensino e do Inep no processo de coleta, análise e validação dos dados.
Um conselheiro representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) destacou o papel dos Conselhos Municipais de Educação, suas atribuições e importância no acompanhamento dos planos de educação, ressaltando a necessidade de instituir o Sistema Nacional de Educação.
Além disso, participaram da reunião representantes da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos (Confenapais).
A mediação da reunião foi conduzida pela presidente do CACS/Fundeb União, professora Ana Lúcia Rodrigues.
A próxima reunião do Conselho está agendada para 19 de setembro de 2024.
