O Ministério da Educação (MEC) organizará, nos dias 13 e 14 de maio, o seminário estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: diagnóstico e ação”, em João Pessoa (PB). Durante o evento, autoridades, gestores públicos e representantes de diversas instituições se reunirão para discutir estratégias de fortalecimento das políticas voltadas para crianças nos primeiros anos de vida.
Este seminário faz parte de uma série de encontros realizados em vários estados brasileiros ao longo do ano para fortalecer a conexão entre União, estados e municípios na implementação de políticas para a primeira infância, de acordo com a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI).
O foco desses encontros é apoiar os gestores públicos na compreensão das normativas nacionais, incentivar a integração entre as diferentes áreas da administração pública e promover a troca de experiências sobre ações voltadas para crianças nos primeiros anos de vida.
Essa iniciativa é realizada em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e tribunais de contas estaduais, que contribuem para a melhoria da governança, transparência e acompanhamento das políticas públicas nos territórios.
Antes de João Pessoa, seminários similares foram realizados nos estados do Ceará, Santa Catarina, Amazonas e São Paulo. Após João Pessoa, a agenda seguirá para o Rio de Janeiro e o Tocantins.
A programação do primeiro dia do seminário (13) será focada em debates técnicos, com mesas de discussão e apresentações sobre políticas públicas para a primeira infância. Já o segundo dia (14) será dedicado a apresentar boas práticas e experiências bem-sucedidas na implementação de políticas para essa fase da infância.
O evento será realizado de forma presencial, mas terá transmissão online pelos canais oficiais do MEC e dos tribunais de contas parceiros, possibilitando a participação de gestores e profissionais de diferentes regiões do país.
A Política Nacional Integrada da Primeira Infância visa promover a integração entre diferentes áreas do governo para garantir o desenvolvimento pleno das crianças desde os primeiros anos de vida, priorizando o acesso a direitos e políticas públicas, o cuidado integral e a qualidade dos serviços para essa faixa etária. Os seminários estaduais têm como objetivo fortalecer a capacidade de estados e municípios de implementar essa política de forma integrada e cooperativa.
