O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Superior (Sesu), lançou um novo painel público com informações consolidadas sobre revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil. Integrado à Plataforma Carolina Bori, a ferramenta aumenta a transparência e fortalece a gestão baseada em evidências na política de validação de títulos obtidos fora do país.
O painel apresenta, de maneira interativa, dados sobre o número de processos protocolados, situação das solicitações, resultados, prazos e distribuição por instituições de ensino superior responsáveis pela revalidação (graduação) e pelo reconhecimento (pós-graduação). O acesso é aberto e não requer cadastro, possibilitando que estudantes, pesquisadores, gestores públicos e órgãos de controle acompanhem os dados de forma simples e direta.
Para o ministro da Educação, a iniciativa reforça o compromisso do MEC com a transparência e a gestão de dados baseada em evidências. Segundo ele, o painel democratiza o acesso às informações sobre os processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil, ampliando o alcance de dados qualificados e fortalecendo assim a formulação e execução de políticas educacionais mais justas e eficazes.
O novo painel consolida informações em um ambiente virtual, facilitando a leitura e a identificação de tendências nacionais. Para o secretário de Educação Superior do MEC, a iniciativa representa um avanço na governança da política pública, demonstrando o compromisso do Ministério com a transparência e a qualificação da gestão.
Segundo ele, a disponibilização dos indicadores permite análises mais precisas sobre fluxos, demandas e prazos, subsidiando decisões e eventuais ajustes normativos para tornar o processo mais eficiente. A disponibilização do painel representa um avanço na transparência ativa do MEC, organizando os dados e facilitando o acompanhamento das informações.
A ferramenta está disponível na área de monitoramento e indicadores do portal do MEC. A Plataforma Carolina Bori é um sistema informatizado criado pelo MEC, em conjunto com a Capes, para a gestão e controle dos processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil. Através da plataforma, o requerente pode reunir documentação, protocolar o pedido e acompanhar as etapas de análise até a decisão final das instituições responsáveis. Centralizando procedimentos e dados, a iniciativa busca trazer mais agilidade, transparência, coerência e previsibilidade à tramitação desses processos em nível nacional.
