O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), encerrou a avaliação das propostas para o Edital nº 1/2025, que estabelece o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Essa iniciativa reconhece e apoia ações direcionadas à educação para as relações étnico-raciais (Erer) e à educação escolar quilombola (EEQ) nas redes públicas de ensino.
As propostas submetidas foram analisadas por uma comissão especializada, seguindo os critérios do edital. Os resultados preliminares e os critérios de seleção serão divulgados durante a Marcha dos Prefeitos, que ocorre entre os dias 19 e 22 de maio, com detalhamento posterior aos secretários de educação. A divulgação dos resultados finais será feita até o dia 25 de maio.
As secretarias de educação contempladas com apoio financeiro serão oficialmente informadas. Além disso, todas as instituições inscritas receberão uma comunicação oficial, independentemente do resultado.
O MEC destaca a importância das políticas de Erer e EEQ na construção de uma educação pública antirracista, equitativa e comprometida com a valorização da diversidade étnico-racial no Brasil.
O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo reconhecer e valorizar as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação das leis pertinentes. Essa iniciativa busca valorizar as redes de ensino que promovem a equidade racial, a educação para as relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi.
