O Ministério da Educação (MEC) compartilhou hoje a lista das redes de ensino municipais e estaduais elegíveis à Medalha Paulo Freire em 2026, referente ao Censo Escolar de 2025. Ao todo, três secretarias estaduais e 764 municipais foram admitidas. As inscrições para participar da seleção devem ser abertas em breve, permitindo que as redes elegíveis detalhem suas práticas educacionais inovadoras para combater o analfabetismo e melhorar a educação de jovens e adultos (EJA).
A medalha é uma iniciativa estratégica do MEC que reconhece, valoriza e incentiva políticas públicas educacionais nos territórios. Além da medalha, será concedido apoio financeiro às redes selecionadas no valor de R$ 200 mil através do Plano de Ações Articuladas (PAR). Integrante do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), a iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o direito à alfabetização de jovens, adultos e idosos.
Para concorrer à Medalha Paulo Freire, as secretarias de educação precisam aderir ao Pacto EJA, ter aumentado o número de matrículas na EJA entre os Censos Escolares de 2024 e 2025, e alcançado pontuações específicas nos Índices de Esforço de Alfabetização (IEA) e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ).
As redes qualificadas podem inscrever práticas pedagógicas de EJA realizadas em ambientes escolares ou comunitários através do Programa Brasil Alfabetizado. A data para inscrição na Medalha Paulo Freire será divulgada em breve no site do Ministério da Educação.
As experiências serão avaliadas por representantes do MEC, Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA), Comissão Nacional de Educação do Campo (Conec) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Dentre os critérios de avaliação estão a continuidade dos estudos, participação dos alunos e da comunidade, formação dos educadores, estratégias de combate à evasão, sustentabilidade institucional e impacto para replicação da iniciativa.
A Medalha Paulo Freire foi criada para combater o alto número de não alfabetizados no país e a redução das matrículas na modalidade EJA. Através do Pacto EJA, o MEC busca incentivar a ampliação da oferta de EJA e melhoria na qualidade das políticas de alfabetização, mobilizando os entes federados a fortalecerem suas ações de alfabetização na EJA.
