O reforço dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas instituições de ensino superior é uma das áreas de atuação do Ministério da Educação (MEC), por meio de iniciativas como o Acelera NIT Brasil, inserido no programa Universidades Transformadoras. Nesse sentido, destacamos o evento “Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) – Desafios de mensuração de PI por ICT pública”, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), focado em mensurar o valor das patentes públicas no Brasil.
O evento acontece em 12 de maio, das 9h às 12h20 (horário de Brasília), no Auditório Anadyr de Mendonça, na sede da CGU em Brasília, com transmissão pelo canal da CGU no YouTube. Interessados podem se inscrever através do formulário disponível.
Direcionado aos NITs e instituições científicas, a iniciativa propõe debater metodologias e práticas para avaliar o potencial econômico e social das tecnologias desenvolvidas no setor público. Este tema está relacionado aos desafios que as universidades enfrentam na gestão de ativos de propriedade intelectual e na promoção da transferência de tecnologia.
Atualmente, os NITs são responsáveis por desenvolver políticas de inovação, apoiar o registro de patentes, gerir portfólios tecnológicos e promover a interação com empresas. Apesar dos progressos feitos nos últimos anos, a mensuração do valor dessas tecnologias ainda é um dos desafios importantes para sua efetiva transferência e comercialização.
Apreciação e transferência de tecnologia – Estabelecer o valor preciso de uma patente é crucial para orientar negociações, estabelecer modelos de licenciamento e atrair parceiros interessados em desenvolver tecnologias. Sem critérios definidos, muitas instituições enfrentam dificuldades para transformar ativos intelectuais em soluções aplicáveis.
O debate proposto pelo evento busca enfrentar esse desafio, reunindo especialistas e gestores públicos para compartilhar experiências, metodologias e referências adaptadas à realidade das instituições brasileiras.
Conexão com políticas do MEC – Na Secretaria de Educação Superior (Sesu), o projeto Acelera NIT Brasil visa apoiar a estruturação e o fortalecimento dos núcleos nas universidades, aumentando sua capacidade de transformar conhecimento em inovação. Essa iniciativa faz parte do programa Universidades Transformadoras, que encoraja ações para o desenvolvimento científico, tecnológico e social das instituições.
Entre os aspectos trabalhados estão a melhoria na gestão da propriedade intelectual, o incentivo à cultura de inovação e a intensificação da relação entre universidades, empresas e governos. Assim, a discussão sobre a valoração de patentes se torna um elemento estratégico para consolidar esses avanços.
Impacto para as universidades – Os NITs desempenham um papel crucial na interação entre academia e setor produtivo. O uso de práticas mais sólidas de valoração pode aumentar a competitividade das universidades, elevar a taxa de transferência de tecnologia e maximizar o retorno social dos investimentos em pesquisa.
Adicionalmente, a valorização adequada das patentes contribui para dar destaque às inovações desenvolvidas no ambiente acadêmico, reforçando o papel das instituições de ensino superior como atores centrais no progresso científico e tecnológico do país.
