O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), promoveu, de 7 a 11 de abril, em Campo Grande (MS), o Encontro de Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O objetivo era divulgar a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e realizar oficinas para incentivar a formação e a experiência dos participantes na metodologia de elaboração dos planos, bem como nas ferramentas e painéis de consulta de dados educacionais.
Estavam presentes no evento técnicos e dirigentes da secretaria estadual e das secretarias municipais de educação do estado; conselheiros estaduais e municipais de educação; e representantes estaduais e municipais dos fóruns de educação. Também participaram representantes do MEC, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).
Durante a abertura do evento, Armando Simões, secretário de Articulação Intersetorial e com Sistemas de Ensino do MEC, enfatizou a importância de estabelecer uma governança ativa na elaboração dos planos decenais de educação desde já. Ele destacou a necessidade de monitorar o cumprimento de metas, objetivos e estratégias após a aprovação dos projetos de lei dos planos, garantindo assim o acesso à educação de qualidade e equidade para toda a população.
Segundo Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino do MEC, espera-se que a partir do compartilhamento da metodologia de elaboração do PNE apresentada no encontro e da proposta da Rede de Apoio Técnico para Elaboração de Planos Decenais de Educação, os representantes consigam mobilizar os diversos atores dos estados e dos municípios para a construção de planos de educação alinhados com a proposta do novo PNE e que reflitam as realidades locais.
O Novo PNE foi elaborado em 2024 com ampla participação social e contribuições de diversos órgãos, como a Conferência Nacional de Educação (Conae). A proposta foi enviada para o Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024, e contempla as demandas educacionais para o próximo decênio.
No contexto de 2024, a Sase já havia realizado encontros regionais e nacionais de cooperação técnica para apresentar a proposta do novo PNE e planejar a elaboração dos planos estaduais e distrital de educação. Após essa etapa, a Secretaria iniciou o processo de apoio aos estados, municípios e ao Distrito Federal para elaboração ou adequação de seus planos de educação, ressaltando a importância do planejamento e da metodologia do novo PNE.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase.
