O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou nesta quarta-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 que será encaminhado ao Congresso Nacional. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
O projeto foi elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), a partir de contribuições de um grupo de trabalho (GT) que discutiu a temática. Foram realizados debates com a sociedade e representantes do Congresso Nacional, estados, municípios, conselhos de educação, entre outros. Também foram consideradas as proposições do documento da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em janeiro.
Durante o encontro, o Ministro Camilo Santana ressaltou a importância do novo PNE ser aprovado ainda em 2024, para começar a valer em 2025. Contudo, pontuou que o projeto passará por um amplo debate nas casas legislativas – Câmara dos Deputados e Senado Federal –, com participação de especialistas em audiências públicas, em vários segmentos.
Sobre o teor da proposta do MEC, Camilo Santana afirmou que foi um plano construído de forma objetiva, com metas para os próximos dez anos, que atendem pautas como: financiamento da educação, educação infantil, escola em tempo integral, acesso ao ensino superior, educação profissional e tecnológica, inclusão e equidade. “A novidade do plano é que ele está mais objetivo, do ponto de vista das suas metas. Ao todo, são 18 objetivos, com 58 metas estabelecidas e 253 estratégias. Além disso, o plano foca na qualidade da aprendizagem, na questão da equidade e da inclusão para reduzir a desigualdade educacional do nosso país”, afirmou.
Também considerou o envio da proposta para o Congresso Nacional um passo importante para o futuro da educação. “A nossa proposta tem metas ousadas, desafiadoras, mas importantes para que a gente possa garantir a evolução e os avanços da educação brasileira, principalmente da educação pública, de qualidade, gratuita e que tenha a inclusão de todos”, finalizou.
