O Ministério da Educação (MEC) realizou um encontro técnico nesta sexta-feira, visando orientar as equipes das secretarias de educação sobre o acesso e preenchimento do Diagnóstico Nacional do Programa Escola que Protege (ProEP). Em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), o evento tem como objetivo apoiar as redes nessa etapa crucial do processo de implementação da política nos territórios.
A coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, Thaís Dias Luz Borges Santos, destacou a importância da participação das redes para garantir a eficácia da política. Segundo ela, ter um diagnóstico para discutir o combate à violência nas escolas e a cultura de paz nas salas de aula é fundamental. É essencial que todas as redes participem para garantir que os planos de ação sejam elaborados levando em consideração a realidade de cada município.
O diagnóstico consiste em um questionário que busca fornecer um panorama detalhado das condições institucionais, pedagógicas e territoriais relacionadas à convivência e às violências no ambiente educacional. Durante o encontro, foram realizadas atividades como abertura institucional, apresentação do diagnóstico e demonstração de como navegar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
Os resultados do diagnóstico serão utilizados para subsidiar a elaboração ou revisão dos Planos Territoriais Intersetoriais de Enfrentamento das Violências nas Escolas (Planteves), que articulam diferentes políticas públicas para enfrentar as violências nos territórios.
O Programa Escola que Protege (ProEP) tem como finalidade fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. A iniciativa promove a formação continuada de profissionais da educação, o desenvolvimento de planos de enfrentamento à violência e de respostas a emergências, além de assessorar as redes em casos de violência extrema.
A política oferece formações temáticas, orientação na elaboração de planos de prevenção e resposta, incentivo à cultura de paz, apoio psicossocial às comunidades escolares afetadas pela violência, promoção de práticas de acolhimento e respeito à diversidade, e estímulo à participação estudantil e assembleias.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
