Para incentivar e orientar a criação de políticas municipais de alfabetização, o Ministério da Educação (MEC) realizou um webinário sobre o financiamento dessas ações. O evento foi parte de uma série de seis webinários do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) que abordaram a Governança e Gestão da política. Contando com a participação de coordenadores pedagógicos, gestores escolares, professores alfabetizadores, equipes técnicas das secretarias de educação e articuladores do CNCA, o webinário foi transmitido ao vivo no canal do MEC no YouTube.
O objetivo do evento foi promover a criação de políticas municipais de alfabetização em diferentes territórios, apresentar elementos essenciais para a construção dessas políticas e discutir o financiamento de políticas públicas, com foco na alfabetização.
Durante a abertura, a coordenadora de Alfabetização, Pollyana Cardoso, informou que mais de 7 mil articuladores em todo o Brasil trabalham na mobilização, formação e acompanhamento dos processos de alfabetização em níveis estadual, regional e municipal. Ela destacou a importância dos webinários como uma estratégia formativa para promover o diálogo sobre temas fundamentais da educação brasileira.
Como palestrante convidada, a professora doutora Cacilda Rodrigues Cavalcanti, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), abordou aspectos teóricos e práticos relacionados ao financiamento e implementação de políticas municipais de alfabetização. O webinário também contou com a participação do professor Erbio dos Santos, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), e da professora Yasmin Marinho, da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
O ciclo de webinários resultará na publicação de um documento de apoio às redes para a criação de políticas municipais de alfabetização, inspirado em iniciativas anteriores, como o Guia da Educação em Tempo Integral (ETI). Esse documento, em fase de conclusão, produzido em parceria com a Ufma, tem o objetivo de auxiliar gestores e equipes técnicas na implementação de práticas estruturadas e sustentáveis.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi lançado para garantir o direito à alfabetização para estudantes até o final do 2º ano do ensino fundamental, com foco na recuperação do aprendizado das crianças afetadas pela pandemia da Covid-19. A iniciativa busca promover a equidade educacional considerando diversos aspectos e fortalecer a cooperação entre os entes federativos.
As metas do CNCA incluem direcionar esforços para a alfabetização na idade certa, recompor a alfabetização nos anos iniciais, estabelecer metas de resultado pactuadas com monitoramento, oferecer apoio técnico e financeiro, disponibilizar materiais didáticos, avaliar a alfabetização, promover formação de professores e orientar o currículo.
Referência: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
