O índice de institucionalização da educação escolar quilombola (EEQ) apresentado no Diagnóstico Equidade 2026 demonstra avanços nas políticas voltadas à EEQ em todas as regiões do país. Na Região Sul, por exemplo, o índice subiu de 28 para 53 pontos, refletindo o fortalecimento das políticas e avanços na implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
A institucionalização das políticas para a EEQ garante a criação e manutenção das normas, mesmo diante das mudanças de gestão. O índice geral melhorou de 53 para 64 pontos nas redes estaduais, e de 33 para 38 pontos nas redes municipais, considerando diversos indicadores como formação, gestão escolar e material em EEQ.
Segundo as Diretrizes Nacionais Curriculares da EEQ, essa modalidade de ensino requer uma pedagogia própria, observando a especificidade étnico-cultural de cada comunidade quilombola. As escolas quilombolas devem valorizar sua ancestralidade negra, diversidade cultural e socioambiental.
O Diagnóstico Equidade 2026 mostrou dados comparativos da institucionalização da EEQ em diferentes regiões do Brasil, destacando avanços significativos ao longo do tempo.
A iniciativa Diagnóstico Equidade visa promover a equidade nas redes de ensino e conta com a participação de secretarias de educação municipais e estaduais. A metodologia utilizada analisou questões relacionadas à educação para as relações étnico-raciais e à EEQ, fornecendo indicadores que avaliam áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos e financiamento.
As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação, garantindo a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a colaboração de especialistas e profissionais com experiência em equidade racial e combate ao racismo.
