Portaria número 747/2024, divulgada hoje, indica os membros do Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral (Conapeti), que irá acompanhar a implementação da política. O objetivo do comitê é…

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), divulgou nesta quarta-feira, 31 de julho, a Portaria nº 30/2024, que prorroga o prazo para autorizações no…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje, no Portal Único de Ensino Superior, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo…

O Pacto EJA vai destinar mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos para gerar 3,3 milhões de novas matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) e…

O presidente da República sancionou na quarta-feira, 31 de julho, a Lei nº 14.945/2024, que estabelece a Política Nacional de Ensino Médio. A norma, que passa a valer em 2025,…

As instituições de ensino superior públicas têm até 15 de agosto para submeter propostas de criação de grupos no âmbito do Programa de Educação Tutorial (PET). O Ministério da Educação…

O diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica explicou a importância do Fundeb para a educação brasileira. Por meio dos recursos disponibilizados pelo Fundeb, é possível equalizar as…

O Ministério da Educação (MEC) coordenou a segunda reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) para produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). Na reunião,…

Os estudantes de instituições vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) e que fazem parte da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica podem participar do concurso de fotografia “Habilidades…