O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Educação (MEC), iniciou uma consulta pública para embasar as Diretrizes Nacionais para Formação Continuada de Professores da Educação…
Encerrando nesta segunda-feira, 27 de julho, o prazo para os dirigentes municipais e do Distrito Federal preencherem o questionário do Levantamento Nacional - Retrato da Educação Infantil no Brasil. A…
As redes estaduais e municipais de ensino têm até esta quarta-feira, 22 de julho, para participarem do Diagnóstico Equidade 2026. As informações devem ser enviadas através do módulo da Política Nacional de Equidade, Educação para as…
O prazo para preencher o Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil foi estendido até o dia 27 de julho. A proposta visa coletar dados atualizados sobre a…
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), está recebendo, até 31 de julho, às 23h59 (horário de Brasília), a indicação…
O prazo para a declaração do Censo Escolar da Educação Básica encerra no dia 31 de julho. O Ministério da Educação (MEC) orienta os gestores a observarem o prazo e…
O prazo para submissão de propostas referente ao Edital nº 5/2026 foi prorrogado até 18 de setembro. O objetivo do edital é a seleção de projetos de extensão voltados ao…
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria n° 640/2026, que estabelece os critérios para composição, seleção, incorporação, aquisição e gestão do acervo da plataforma MEC Livros. O objetivo é…
Estados e municípios que fazem parte do programa Na Ponta do Lápis têm até o final de julho para submeter seus Planos de Ação para o ano letivo de 2026.…
Os alunos que conquistarem a medalha de ouro na 20ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) terão a oportunidade de participar de um intercâmbio internacional na…