O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade obteve a adesão de 100% das redes de ensino estaduais do Brasil. Implementado pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), essa política tem como objetivo fortalecer a equidade educacional nas redes de ensino, visando a melhoria das condições de oferta, da infraestrutura e da qualidade do ensino em contextos de maior vulnerabilidade social e educacional. Para alcançar esse propósito, serão disponibilizados R$ 380 milhões para financiar ações de combate às desigualdades.
O prazo para a adesão ao programa foi encerrado em 25 de junho, após uma prorrogação concedida pelo MEC para garantir recursos financeiros adicionais às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas. De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, que coordena o PDDE Equidade, o programa também contou com a adesão de 98% das redes municipais e 92% das escolas elegíveis, beneficiando mais de 25 mil escolas vulneráveis em todo o país.
Os gestores escolares que aderiram ao PDDE Equidade devem assegurar que não haja pendências junto ao FNDE para garantir o recebimento dos recursos. Para auxiliar nessa verificação, o Ministério da Educação realizou um webinário que está disponível no canal do MEC no YouTube.
O PDDE Equidade destina recursos adicionais às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas, com o intuito de promover a equidade educacional através da melhoria das condições de oferta, infraestrutura e qualidade do ensino em contextos mais vulneráveis. O programa é dividido em três frentes principais: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, e PDDE Diversidades, que visa implementar as diretrizes curriculares nacionais em dez linhas temáticas.
Neste ciclo, os recursos são direcionados para diferentes modalidades de ensino, como educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.
