Instituições interessadas têm até quarta-feira (12) para enviar contribuições pela página de participação social do Ministério da Educação. O objetivo é coletar insumos sobre diretrizes para educação integral, que subsidiarão o Conselho Nacional de Educação.
O objetivo é ampliar a participação social na construção de orientações para a educação integral, de modo a criar um documento que reflita suas necessidades e seus desafios no Brasil. Para participar, é necessário acessar a página de participação social do MEC e preencher o formulário disponível, de acordo com o edital que rege o processo.
A consulta pretende colher as contribuições de instituições como escolas, organizações sociais, faculdades, universidades, centros de pesquisa, centros de formação, institutos e organizações do serviço público, secretarias municipais e estaduais, prefeituras e governos, entre outras. Cada instituição deverá espelhar as realidades e as especificidades locais dos participantes, considerando a diversidade do território brasileiro e o compromisso do Estado brasileiro com o enfrentamento das desigualdades sociais e educacionais. O edital de chamamento para a consulta foi publicado em 26 de fevereiro.
Já houve uma audiência pública para debater o projeto de resolução das Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral, promovida pelo MEC. Durante o encontro virtual, secretários de educação, conselhos, professores e pesquisadores conversaram sobre a importância da mobilização das instituições e a elaboração de propostas qualificadas para o processo de construção pública e participativa das diretrizes. A transmissão do evento está disponível no canal do MEC no YouTube.
O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) é uma estratégia elaborada para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
– Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB.
