O Ministério da Educação, em conjunto com o Conselho Nacional de Educação (CNE), elaborou diretrizes orientadoras destinadas aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares (públicas, privadas, comunitárias e confessionais) para a retomada segura das aulas na educação básica e na educação superior no Rio Grande do Sul, devido ao estado de calamidade pública provocado pelos eventos climáticos na região. A flexibilização do calendário escolar e a possibilidade de contagem de atividades não presenciais para cumprimento da carga horária mínima anual são medidas excepcionais para enfrentar essa situação.
Por meio dessas diretrizes, as instituições escolares de educação básica e educação superior ficam dispensadas, de modo excepcional, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horária mínima anual. Ainda, fica autorizada a utilização de espaços alternativos para o cumprimento de atividades letivas em todos os níveis educacionais.
É fundamental que gestores educacionais, escolas, professores e alunos criem soluções localmente adequadas, como atividades pedagógicas não presenciais, para reorganizar os calendários escolares e garantir a continuidade do período letivo. A inovação e criatividade no contexto atual são essenciais para enfrentar as circunstâncias excepcionais causadas pela calamidade pública. Todas as ações devem visar o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências dos estudantes, levando em consideração a situação emergencial enfrentada.
