O índice de institucionalização da educação escolar quilombola (EEQ) teve um avanço significativo em todas as regiões do país, de acordo com o Diagnóstico Equidade 2026. Na Região Nordeste, por exemplo, o índice evoluiu de 37 para 56 pontos entre 2024 e 2026, destacando o fortalecimento das políticas voltadas à EEQ e os avanços na implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq).
A institucionalização das políticas para a EEQ garante a continuidade e aplicação das normas, mesmo diante das mudanças de gestão. Além disso, o índice geral, que avalia diversos indicadores como formação, gestão escolar e materiais didáticos, cresceu de 53 para 64 pontos nas redes estaduais, e de 33 para 38 pontos nas redes municipais.
De acordo com as Diretrizes Nacionais Curriculares da EEQ, essa modalidade de ensino demanda uma pedagogia própria, respeitando a especificidade étnico-cultural de cada comunidade quilombola, assim como uma formação específica para os professores, seguindo os princípios constitucionais e os direitos de consulta e participação da comunidade.
O Diagnóstico Equidade 2026 apresentou dados comparativos sobre a institucionalização da EEQ por região, demonstrando avanços em todas elas. Essa iniciativa do MEC visa promover a equidade nas redes de ensino, com alta participação tanto das redes municipais quanto estaduais. A metodologia do diagnóstico contou com 44 questões direcionadas às secretarias de educação, abordando temas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento.
Os resultados foram obtidos com base nas respostas dos responsáveis pelas secretarias de educação, garantindo a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram elaborados com a colaboração de especialistas e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.
