Um problema de saúde que requer um tratamento prolongado ou uma condição que exige o isolamento não precisa ser um obstáculo para que o estudante participe do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para esses casos, o Ministério da Educação (MEC) permite que o participante realize a prova no ambiente hospitalar, sem a necessidade de deslocamento e com toda a estrutura necessária para garantir a segurança e a tranquilidade dos pacientes. Para isso, é preciso que o participante tenha solicitado, durante a inscrição, a aplicação em classe hospitalar e que o hospital tenha emitido uma declaração garantindo a realização da prova em um ambiente escolar e com total segurança.
Uma estudante de 18 anos, Ana Clara Martinez, de Mogi das Cruzes (SP), possui um tumor no nervo óptico que causa dificuldades visuais em ambos os olhos. Ela fará o Enem no hospital pela terceira vez e compartilhou sua experiência. “Na primeira vez, ao me inscrever, solicitei a prova ampliada, porém, devido ao meu déficit visual, tive dificuldades e não consegui concluir a redação. No ano seguinte, devido ao meu problema de saúde, descobri que tinha direito não apenas à prova ampliada, mas também a um escrevente, um leitor e tempo extra de prova, o que melhorou significativamente minha experiência com o Enem. Este ano, seguirei por esse caminho mais uma vez, com o objetivo de cursar psicologia”, afirmou.
Cerca de 50 candidatos solicitam anualmente a aplicação do exame em hospitais, devido a razões como tratamento de câncer, necessidade de imunossupressão ou transplantes. Durante a inscrição no Enem, o estudante deve requerer atendimento especial, apresentando um laudo médico assinado com diagnóstico e justificativa da internação. Na solicitação, deve constar uma declaração do hospital informando sobre a disponibilidade de instalações adequadas para a realização da prova e a confirmação da internação do estudante.
As Classes Hospitalares foram criadas para garantir a continuação do processo de aprendizagem de estudantes impossibilitados de frequentar a escola devido ao tratamento de saúde, respeitando a legislação educacional que reconhece a importância do acesso à educação, mesmo nas condições clínicas mais adversas. As redes de ensino devem assegurar o atendimento educacional em ambiente hospitalar, de acordo com as necessidades dos alunos, contando com professores e equipes multiprofissionais.
Próximo de concluir o terceiro ano do ensino médio, o estudante João Paulo da Cruz, 18 anos, de São Paulo, foi aluno da Escola Móvel do Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc) durante o tratamento de tumor e participará do exame pela segunda vez. Sua mãe, Rosangela da Cruz, enfatizou o papel da classe hospitalar na jornada educacional do filho. “Devido ao tratamento, João precisou ficar dois anos afastado da escola tradicional. Durante esse período, ele pôde continuar os estudos por meio da classe hospitalar, que não apenas cuida dos pacientes, mas também garante que não haja atrasos educacionais, preparando-os para o retorno à escola regular e a realização do Enem”, concluiu.
Para ingressar em uma Classe Hospitalar, o estudante deve estar matriculado na escola de ensino regular, mantendo contato constante com as equipes de saúde. Os profissionais hospitalares enviarão informações pedagógicas, como relatórios, notas e registros de frequência, para as escolas, visando garantir a continuidade do ensino, facilitar o retorno dos alunos e evitar a reprovação por faltas ou atrasos pedagógicos.
O Enem é utilizado como forma de acesso ao ensino superior através do Sisu, do Prouni e do Fies. Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam os resultados do exame em seus processos seletivos. As notas individuais do Enem podem ser usadas em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal que possuam acordo com o Inep para aproveitar os resultados do exame.
– Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep.
